Resolução Administrativa Nº 21 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 21

Ano: 2024

Data: 12/09/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: